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Residência fiscal: cuidados adicionais além da regularidade

Publicado em 22 de janeiro de 2026

Já abordei o tema aqui algumas vezes e retorno ao assunto pela sua relevância e por um lançamento feito pelo fisco e sua posterior manutenção por recurso voluntário do contribuinte e decisão do...

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Reforma Tributária: confira 6 erros durante a fase de transição que já estão custando caro para as empresas

Publicado em 22 de janeiro de 2026

A Reforma Tributária ainda está em fase de transição, mas muitos micros e pequenos empresários já sentem seus efeitos no caixa. Isso acontece porque, diferente de reformas anteriores, o novo modelo...

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Pedidos de isenção de ICMS e IPVA passam a ser feitos apenas por plataforma digital no ES

Publicado em 22 de janeiro de 2026

A solicitação de isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos automotores no...

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Demissão por dependência química é discriminatória, afirma TST

Publicado em 22 de janeiro de 2026

A jurisprudência consolidada do Tribunal Superior do Trabalho estabelece na Súmula 443 que a demissão de um empregado com doença grave é presumidamente discriminatória. Com esse entendimento,...

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IBS: Prefeitura de SP pede que contribuintes busquem Comitê Gestor e Receita em dúvidas sobre a reforma

Publicado em 22 de janeiro de 2026

Por Gabriel Benevides, de Brasília A Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo deu nesta 3ª feira (20.jan.2026) uma orientação para contribuintes com dúvidas sobre a reforma tributária: buscar...

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Distribuição de dividendos: insegurança jurídica às vésperas do vencimento

Publicado em 22 de janeiro de 2026

A menos de dez dias do vencimento do prazo prorrogado — por decisão do Supremo Tribunal Federal, que estendeu até o dia 31 de janeiro o limite para aprovação da deliberação de...

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MEI: atenção ao limite de faturamento e compras

Publicado em 22 de janeiro de 2026

Além das penalidades relacionadas à não entrega da Declaração Anual, o Microempreendedor Individual - MEI deve estar atento a outro ponto extremamente relevante: o controle do faturamento e das...

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"CPF dos Imóveis": Órgãos federais e cartórios iniciam obrigatoriedade do CIB

Publicado em 21 de janeiro de 2026

A implementação do Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB), apelidado de “CPF dos imóveis”, entrou em uma nova fase de obrigatoriedade neste mês.  Órgãos da administração...

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Como evitar retrabalho no escritório contábil com documentos digitais bem estruturados

Publicado em 21 de janeiro de 2026

A organização de arquivos digitais deixou de ser um diferencial para se tornar um requisito fundamental em escritórios contábeis modernos. Com volumes crescentes de documentos de clientes, obrigações...

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Checklist IR 2026: lista de documentos que o contribuinte já deve separar

Publicado em 21 de janeiro de 2026

Dentro de poucos meses será aberta a temporada de entrega do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2026, portanto os contribuintes devem iniciar a guarda dos registros referentes ao ano-calendário 2025.  A...

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