Fique informado com nossas notícias atualizadas diariamente! Notícias Empresariais

Reforma Tributária e o registro de contrato de locação

Publicado em 17 de dezembro de 2025

A regulamentação da Reforma Tributária introduziu uma mudança vital para o setor imobiliário: um novo regime opcional de tributação para contratos de locação, cessão onerosa e...

Leia na integra

Reforma tributária e a nova definição de receita bruta no Simples Nacional

Publicado em 16 de dezembro de 2025

A ampliação do conceito de receita bruta promovida pela LC 214/2025, aliada às diretrizes trazidas pela recente Resolução CGSN nº 183/2025, de 26 de setembro de 2025, marca um ponto de inflexão no...

Leia na integra

A tributação da locação residencial pura pelo IBS/CBS

Publicado em 16 de dezembro de 2025

A tributação da locação residencial pura pelo IBS/CBS: Uma análise sistemática da LC 214/25 à luz da natureza civil do instituto e dos limites constitucionais do tributo sobre consumo O presente...

Leia na integra

IRPF 2026: tem mais de uma fonte de renda? RFB orienta como calcular a isenção com as novas regras

Publicado em 16 de dezembro de 2025

Com as novas regras do Imposto de Renda (IR) válidas a partir de janeiro de 2026, a Receita Federal divulgou orientações para contribuintes que possuem mais de uma fonte de renda. A principal dúvida está...

Leia na integra

Imposto de Renda mínimo e a corrida para a distribuição de dividendos

Publicado em 16 de dezembro de 2025

Com grande repercussão pública, foi publicada a Lei 15.270/2025 que, além de aumentar a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para contribuintes de baixa renda, instituiu a...

Leia na integra

Aposentadoria em 2026: veja o que muda nas regras do INSS

Publicado em 16 de dezembro de 2025

Com a chegada de 2026, trabalhadores que já contribuíam com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) antes da reforma da Previdência, aprovada em novembro de 2019, passam a enfrentar novas exigências para se aposentar....

Leia na integra

IRPF 2026: tem mais de uma fonte de renda? RFB orienta como calcular a isenção com as novas regras

Publicado em 16 de dezembro de 2025

Com as novas regras do Imposto de Renda (IR) válidas a partir de janeiro de 2026, a Receita Federal divulgou orientações para contribuintes que possuem mais de uma fonte de renda. A principal dúvida está...

Leia na integra

Decisões judiciais aliviam carga tributária sobre taxas de delivery, mas benefício ainda depende de ação individual

Publicado em 16 de dezembro de 2025

A recente onda de decisões judiciais de primeira instância que reconhecem o direito de bares e restaurantes de excluir as taxas pagas a aplicativos de delivery da base de cálculo de tributos federais...

Leia na integra

eSocial exigirá atualização de certificados para novo padrão em 2026

Publicado em 15 de dezembro de 2025

Os empregadores e desenvolvedores de sistemas de folha de pagamento deverão atualizar os certificados utilizados na comunicação com o eSocial para um novo padrão de segurança a partir de 2026. A mudança foi...

Leia na integra

TST manda reintegrar funcionária após cláusula vedar dispensa imotivada

Publicado em 15 de dezembro de 2025

A 7ª turma do TST anulou a dispensa imotivada de uma empregada da Vibra Energia e determinou a reintegração. O colegiado, sob relatoria do ministro Cláudio Brandão, entendeu que a cláusula do contrato...

Leia na integra