Publicado em 06 de janeiro de 2025
O governo federal anunciou uma série de iniciativas para facilitar o acesso ao crédito e oferecer benefícios fiscais aos Microempreendedores Individuais (MEIs). As medidas visam apoiar pequenos empreendedores, ampliando possibilidades de renegociação de dívidas, concessão de empréstimos e acesso a programas específicos voltados ao fortalecimento dos negócios.
Entre as iniciativas anunciadas, destaca-se o programa Procred 360, que oferece empréstimos a MEIs e microempresas com faturamento anual de até R$ 360 mil. O programa conta com taxas de juros competitivas, calculadas em Selic + 5% ao ano, e prazos de pagamento mais longos. Além disso, o Fundo Garantidor de Operações (FGO) está disponível para reduzir riscos e facilitar a concessão de crédito.
O programa Acredita no Primeiro Passo foi lançado para incentivar o empreendedorismo em regiões de alta vulnerabilidade social. Voltado a grupos como mulheres, jovens, pessoas negras e portadores de deficiência, o programa oferece microcrédito produtivo como forma de estimular a geração de renda e a inclusão no mercado.
O programa Eco Invest Brasil tem como objetivo atrair investimentos externos para projetos voltados à transição energética e à bioeconomia. Esse programa também inclui linhas de crédito para a aquisição de veículos por taxistas, promovendo a renovação de frotas e a sustentabilidade ambiental.
O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) foi expandido para oferecer condições mais vantajosas. Entre as mudanças estão prazos de pagamento maiores e períodos de carência mais amplos, proporcionando maior segurança financeira aos pequenos empreendedores.
As iniciativas também incluem benefícios fiscais para instituições financeiras que colaborarem com a reestruturação de dívidas de MEIs e microempresas. Esses incentivos visam estimular a oferta de crédito e a regularização de pendências financeiras, contribuindo para a recuperação econômica dos pequenos negócios.
Com acesso ampliado ao crédito, renegociação de dívidas e programas específicos, os microempreendedores terão condições mais adequadas para expandir suas atividades e contribuir para o crescimento econômico do país.
Os interessados podem buscar informações detalhadas sobre cada programa nos canais oficiais do governo e nas instituições financeiras participantes.
Fonte: Contábeis
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